{"schemaVersion":"1.0","lastModified":"2026-07-14","language":"pt-BR","canonicalUrl":"https://advsamuelcarvalho.com","primaryTopic":"isenção de imposto de renda por doença grave","keywords":["isenção de imposto de renda por doença grave","advogado para isenção de imposto de renda","restituição de imposto de renda para aposentado","recuperação de imposto de renda pago indevidamente","advogado tributarista em Teresina","isenção de IPVA para pessoa com deficiência","isenção de IPVA para pessoa com TEA","benefícios fiscais para pessoa com deficiência"],"organization":{"type":"LegalService","name":"Samuel Carvalho Advocacia e Consultoria","responsibleProfessional":{"name":"Samuel Lopes de Souza Barbosa Carvalho","professionalRegistration":"OAB/PI 22.019","role":"Advogado tributarista"},"serviceArea":{"local":"Teresina/PI","online":"Brasil"},"contact":{"telephone":"+5586988151670","whatsapp":"https://wa.me/5586988151670","email":"advogadosamuelcarvalho@gmail.com","instagram":"https://instagram.com/samuelcarvalhoadv"}},"summary":"Aposentados, pensionistas e militares inativos com doença grave — e pessoas com deficiência ou TEA — podem ter direito à isenção e à devolução de valores já descontados. O primeiro passo é descobrir se o seu caso se enquadra.","services":[{"titulo":"Isenção de Imposto de Renda por doença grave","descricao":"Atuação para aposentados, pensionistas e militares inativos que buscam o reconhecimento da isenção de Imposto de Renda em razão de doença grave prevista em lei.","icone":"shield"},{"titulo":"Recuperação de valores pagos indevidamente","descricao":"Análise e atuação para recuperar valores de Imposto de Renda descontados indevidamente após o surgimento do direito à isenção.","icone":"banknote"},{"titulo":"Isenções e benefícios fiscais para pessoas com deficiência","descricao":"Orientação jurídica para pessoas com deficiência e seus familiares sobre benefícios fiscais aplicáveis, conforme a legislação vigente e a documentação disponível.","icone":"accessibility"},{"titulo":"Isenção de IPVA para pessoas com deficiência","descricao":"Orientação e atuação em pedidos administrativos ou judiciais de isenção de IPVA para pessoas com deficiência, pessoas com TEA e familiares ou responsáveis, conforme as regras do Estado competente.","icone":"car"}],"audiences":[{"titulo":"Aposentados, pensionistas e militares inativos","descricao":"Com diagnóstico de doença grave prevista em lei, que seguem sofrendo desconto de Imposto de Renda.","icone":"badge"},{"titulo":"Pessoas com deficiência e pessoas com TEA","descricao":"Que buscam benefícios fiscais, redução de carga tributária e isenção de IPVA conforme a legislação aplicável.","icone":"accessibility"},{"titulo":"Familiares e responsáveis legais","descricao":"Que cuidam da documentação e precisam entender quais direitos existem e como fazer o pedido.","icone":"users"}],"process":{"titulo":"Como funciona o atendimento","intro":"O atendimento é focado em análise individual, organização documental e explicação clara dos caminhos possíveis.","passos":[{"numero":"01","titulo":"Análise individual do caso","descricao":"Verificação técnica sobre a existência de direito à isenção ou à restituição, considerando a origem dos rendimentos e a situação concreta."},{"numero":"02","titulo":"Organização da documentação","descricao":"Orientação sobre quais documentos reunir e verificação se o laudo médico e os demais comprovantes estão adequados."},{"numero":"03","titulo":"Definição da estratégia","descricao":"Explicação dos riscos e definição da melhor via para o caso — administrativa ou judicial."},{"numero":"04","titulo":"Acompanhamento do processo","descricao":"Condução do caso com transparência e técnica, em todas as instâncias necessárias."}],"ressalva":"A atuação é conduzida sem promessas de resultado, com transparência, técnica e compromisso com a realidade documental de cada cliente."},"professionalProfile":{"titulo":"Sobre o advogado","paragrafos":["Samuel Lopes de Souza Barbosa Carvalho, advogado inscrito na OAB/PI 22.019, atua na orientação e defesa de contribuintes em demandas tributárias, com foco em isenção de Imposto de Renda, recuperação de valores pagos indevidamente e isenções fiscais para pessoas com deficiência, incluindo pedidos relacionados ao IPVA.","O atendimento é voltado especialmente a aposentados, pensionistas, militares inativos, pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência, pessoas com TEA, familiares e responsáveis que precisam entender se possuem direito à isenção, restituição ou outro benefício fiscal.","A proposta do escritório é oferecer uma análise clara, individualizada e responsável, com organização dos documentos, explicação dos riscos e definição da melhor estratégia para cada caso, seja pela via administrativa, seja pela via judicial.","A atuação é conduzida sem promessas de resultado, com transparência, técnica e compromisso com a realidade documental de cada cliente."],"foto":{"src":"/samuel-carvalho.webp","alt":"Samuel Carvalho, advogado tributarista, OAB/PI 22.019."}},"frequentlyAskedQuestions":[{"pergunta":"Quem pode ter direito à isenção de Imposto de Renda?","resposta":"A isenção pode ser analisada para aposentados, pensionistas e militares inativos com diagnóstico de doença grave prevista em lei. 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